TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Tribunais podem optar por férias coletivas

TST decide conflito entre normas coletivas

Procon identifica sites que descumprem leis

Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Empregada será reembolsada por roupas que comprava para usar como uniforme

constatar a obrigatoriedade das compras sem que os empregados fossem compensados

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente

Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.